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Lista de publicações

Portaria PGMVIR 003-2024 - Concede gratificação à membro da Comissão Processante

Portaria PGMVIR 003-2024 - Concede gratificação à membro da Comissão Processante

Publicada no diário oficial do Município em 26/01/2024

REVOGADA (revogada pela Portaria PGMVIR 002/2025 - diário oficial de 14/01/2025)

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Portaria PGMVIR 003-2024     Download   Visualizar

PORTARIAS - PGMVIR - FINAL DE 2023 E INÍCIO DE 2024

PORTARIAS PGMVIR - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

FINAL DE 2023 E INÍCIO DE 2024

Anexos

Portaria PGMVIR 004-2024 - Designa servidores às subprocuradorias e segmentos

Portaria PGMVIR 004-2024 - Designa servidores às subprocuradorias e segmentos

Publicada no diário oficial do Município em 15/02/2024

REVOGADA - Revogada pela Portaria PGMVIR 003/2025 de 17/01/2025

Anexos

PORTARIA PGMVIR 004-2024 - REVOGADA EM 2025     Download   Visualizar

Manual de Condutas Vedadas em Ano Eleitoral - Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo

Manual de condutas proibidas pela legislação eleitoral 2024 - Manual da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - Servidores Públicos Estaduais.

Este manual tem finalidade informativa e deve ser analisado pelos servidores estaduais.

Para os servidores municipais, o referido documento deve ser analisado em conjunto com as orientações emitidas pela PGM Viradouro, levando-se em conta as especificidades atinentes à gestão pública municipal. Assim, o manual da PGE-SP é um instrumento informativo importante, mas que não se aplica totalmente aos servidores municipais e deve ser utilizado para estudos e analogia.

 

Anexos

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Manual de Condutas Vedadas em Ano Eleitoral - Procuradoria-Geral do Município de Viradouro e Controle Interno

Manual de condutas proibidas pela legislação eleitoral 2024

Orientações para os agentes públicos do Município de Viradouro/SP

Manual elaborado pela Procuradoria-Geral do Município de Viradouro e Controle Interno do Poder Executivo

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Manual da PGMVIR     Download   Visualizar