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Portaria PGMVIR 003-2024 - Concede gratificação à membro da Comissão ProcessantePortaria PGMVIR 003-2024 - Concede gratificação à membro da Comissão Processante Publicada no diário oficial do Município em 26/01/2024 REVOGADA (revogada pela Portaria PGMVIR 002/2025 - diário oficial de 14/01/2025) AnexosPortaria PGMVIR 003-2024 Download Visualizar |
PORTARIAS - PGMVIR - FINAL DE 2023 E INÍCIO DE 2024PORTARIAS PGMVIR - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO FINAL DE 2023 E INÍCIO DE 2024 Anexos |
Portaria PGMVIR 004-2024 - Designa servidores às subprocuradorias e segmentosPortaria PGMVIR 004-2024 - Designa servidores às subprocuradorias e segmentos Publicada no diário oficial do Município em 15/02/2024 REVOGADA - Revogada pela Portaria PGMVIR 003/2025 de 17/01/2025 AnexosPORTARIA PGMVIR 004-2024 - REVOGADA EM 2025 Download Visualizar |
Manual de Condutas Vedadas em Ano Eleitoral - Procuradoria-Geral do Estado de São PauloManual de condutas proibidas pela legislação eleitoral 2024 - Manual da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - Servidores Públicos Estaduais. Este manual tem finalidade informativa e deve ser analisado pelos servidores estaduais. Para os servidores municipais, o referido documento deve ser analisado em conjunto com as orientações emitidas pela PGM Viradouro, levando-se em conta as especificidades atinentes à gestão pública municipal. Assim, o manual da PGE-SP é um instrumento informativo importante, mas que não se aplica totalmente aos servidores municipais e deve ser utilizado para estudos e analogia.
AnexosManual da PGE-SP Download Visualizar |
Manual de Condutas Vedadas em Ano Eleitoral - Procuradoria-Geral do Município de Viradouro e Controle InternoManual de condutas proibidas pela legislação eleitoral 2024 Orientações para os agentes públicos do Município de Viradouro/SP Manual elaborado pela Procuradoria-Geral do Município de Viradouro e Controle Interno do Poder Executivo AnexosManual da PGMVIR Download Visualizar |