Saúde

Postado dia 18/08/2015

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

CONTATO:

End. Rua José Borelli, nº. 12 - Centro - CEP 14740-000 - Telefone: (17) 3392 - 8844
E-mail: saude@viradouro.sp.gov.br
Site: www.viradouro.sp.gov.br
Funcionamento: Segundas às Sextas-feiras – Das 07h. às 11h. e das 13h às 17h.

 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Robson André Seleguim

 

 

ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

I - formular planos e programas em sua área de competência, observadas as diretrizes gerais definidas pelo Prefeito Municipal;
II - coordenar as ações de representação e o relacionamento político e institucional do Governo Municipal, em matéria de sua área de competência, nos níveis estadual e federal e com a sociedade, bem como junto ao Tribunal de Contas e Ministério Público;

III - coordenar o relacionamento do Governo, em matéria de sua área de competência, com as lideranças políticas do Município, com a Câmara Municipal, com a Assembleia Legislativa Estadual e com o Congresso Nacional;

IV - acompanhar a atividade legislativa de interesse de sua área de competência, bem como se manter atualizado sobre estas;

V - definir as diretrizes político-administrativas que nortearão a execução das competências e atribuições das Divisões, Seções, unidades e serviços que integram a sua Secretaria;

VI - nomear servidor efetivo ou em comissão a ser lotado na respectiva Secretaria e exonerá-lo, nas hipóteses do art. 33 da Lei Complementar nº 42, de 14 de dezembro de 2010, salvo quando a exoneração for decorrente de pena administrativa decorrente de processo administrativo disciplinar, na qual, será aplicada pelo Prefeito Municipal;

VII - decidir, em última instância no âmbito da respectiva Secretaria, as questões que lhes forem submetidas;

VIII - rever, revogar, anular, convalidar ou ratificar, exofficio, de forma motivada, os atos praticados pelos servidores que integram a estrutura da Secretaria;

IX - expedir atos normativos sobre matéria de sua competência e sobre a organização de procedimentos administrativos que lhe devam ser submetidos, incluindo portarias, resoluções, instruções normativas e regimentos internos, brigando o seu cumprimento, sob pena de responsabilidade;

X - conhecer e decidir sobre quaisquer requerimentos dos servidores que estejam lotados na respectiva Secretaria, bem como conhecer e decidir sobre quaisquer requerimentos de munícipes e autoridades de matéria afeta a sua secretaria;

XI - determinar a abertura de sindicâncias e processos administrativos disciplinares, bem como julgar os respectivos procedimentos, após a condução dos trabalhos por comissão designada para este fim ou ainda, julgar os respectivos procedimentos quando abertos pelo Procurador-Geral do Município quando o fato ou servidor estiver atrelado a sua respectiva Secretaria; 

XII - ordenar as despesas de sua secretaria, inclusive assinando empenhos, cheques, e fazendo movimentações financeiras; 

XIII - praticar atos para abertura de certames licitatórios, adjudicações, homologações, assinatura de contratos, aditivos, rescisões, apostilamentos e demais atos inerentes, no âmbito de sua secretaria, bem como julgar as decisões da comissão de licitações, da comissão de contratações, do pregoeiro, do leiloeiro, da Procuradoria-Geral do Município e demais pessoas participantes do processo, em última instância;

XIV - alienar bens móveis e imóveis de propriedade do Município de Viradouro, atrelados a sua respectiva secretaria, após adotadas as formalidades legais, podendo assinar escrituras públicas, contratos particulares, contratos administrativos, recibos, autorizações de transferência de propriedade do veículo, certificado de registro de veículo e todos os demais documentos de referida natureza;

XV - gerir os fundos municipais atrelados a sua secretaria, salvo disposição contrária em lei especial;

XVI - abrir, movimentar e encerrar contas bancárias atreladas a sua secretaria e aos respectivos fundos;

XVII - representar o município e o prefeito perante a todos os órgãos da administração pública direta e indireta, de qualquer esfera de governo, podendo assinar convênios da sua respectiva área;

XVIII - representar o município e o prefeito perante a órgão de fiscalização como Tribunal de Contas, Ministério Público, Câmara Municipal, Receita Federal e todos os demais órgãos públicos de fiscalização, na área afeta à sua secretaria;

XIX - representar o município e o prefeito perante todos os estabelecimentos públicos ou privados dentro do país, na área afeta à sua secretaria;

XX - julgar, em última instância no âmbito da sua Secretaria, decisões e pareceres emanados pela Procuradoria-Geral do Município, que se manifestará em caráter opinativo e não vinculativo.

Art. 13. É requisito para investidura no cargo de Secretário Municipal a formação em curso de nível superior.

 

ATRIBUIÇÕES DE TODAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

I - formalizar a assinatura de convênios, termos de fomento, termos de colaboração, termos de cooperação, contratos de gestão e outros congêneres, bem como acompanhar sua correta execução e prestação de contas, realizando as publicações exigidas em lei;

II - conhecer, cumprir, fazer cumprir e atualizar-se constantemente da matéria jurídica normativa afeta a sua área, conhecendo as leis, decretos, portarias, resoluções, instruções e demais atos normativos, inclusive de doutrina e jurisprudência, dentro de sua área de atuação;

III - manter intercâmbio de informações com as demais secretarias municipais e demais esferas de governo;

IV - atender as requisições administrativas dos órgãos de controle, em especial dos Tribunais de Contas, Ministério Público, Poder Legislativo, autoridades policiais, controle interno e afins;

V - determinar a abertura de sindicâncias e processos administrativos disciplinares e, conclusivamente, decidir sobre eles após elaboração do relatório opinativo por parte da comissão processante ou ainda, decidir sobre as sindicâncias e processos administrativos disciplinares abertos e conduzidos pelo Procurador-Geral do Município, após elaboração do relatório final, quando o fato ou servidor for afeto à sua secretaria;

VI - cumprir e fazer cumprir os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942;

VII - cumprir, em todas as fases, as ordens judiciais emanadas pelo Poder Judiciário;

VIII - cumprir e fazer cumprir os termos de ajustamento de condutas firmados pelo município perante aos órgãos de fiscalização e acompanhar os termos de ajustamento de conduta e acordos de não persecução cível firmados com servidores municipais ou pessoas físicas e/ou jurídicas com ajustes administrativos firmados com o Município;

IX - manter rigoroso controle e gerenciamento sobre a formalização de contratos administrativos e sua correta execução, inclusive quanto aos prazos, saldos, gestão e fiscalização;

X - manter independência contábil, financeira, administrativa e decisória das demais secretarias;

XI - atender os pedidos de acesso à informação afetos à sua secretaria, bem como atuar nas denúncias ou requerimentos de sua ouvidoria;

XII - atender, com caráter de tratamento prioritário, as solicitações da Procuradoria-Geral do Município;

XIII - nomear gestores de contratos e fiscais de contratos para acompanhar a execução contratual dos ajustes realizados pela sua secretaria;

XIV - nomear comissões de contratações, comissão de licitações, leiloeiro, pregoeiro, comissão de avaliação, agentes de contratações e demais agentes envolvidos no processo de licitações, compras e contratos administrativos;

XV - subscrever editais de licitações ou delegar à pessoa competente, por meio de portarias;

XVI - realizar sua programação anual de contratações e compras, bem como confeccionar os respectivos termos de referência, estudos técnicos prévios, justificativas, metodologias e demais procedimentos administrativos e técnicos na seara das licitações e contratos administrativos;

XVII - realizar fiscalizações, inspeções, expedição de alvarás, notificações, imposições de multa, interdições e demais atos administrativos oriundos do poder-dever fiscalizatório;

XVIII - realizar pesquisa de satisfação dos usuários e a avaliação constante de suas políticas públicas;

XIX - encaminhar para empenho prévio todas as solicitações contratuais, bem como, no ato da liquidação, exigir toda documentação comprobatória, inclusive, do recolhimento de quaisquer tributos, em especial os afetos a área trabalhista.

Parágrafo único. Uma Secretaria poderá fazer uso da estrutura administrativa de outra secretaria quando o assunto a ser tratado é comum, visando redução de custos e maior eficiência dos serviços.

 

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde estabelecerá as diretrizes político administrativas das divisões que a integram, sendo:

I - Divisão de Gestão e Planejamento de Saúde;

II - Divisão de Atenção Primária;

III - Divisão de Atenção Especializada;

IV - Divisão de Vigilância em Saúde;

V - Divisão de Assistência Farmacêutica.

Parágrafo único. Além das competências previstas nesta lei, incumbe à secretaria municipal de saúde, sem prejuízo de outras previstas nas demais leis e regulamentos, realizar ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população do Município de Viradouro, por meio do Sistema Único de Saúde – SUS, e em especial:

I - planejar, organizar, controlar e avaliar os serviços, as ações e as políticas de Saúde do Município, diretamente ou com participação complementar da iniciativa privada, definindo assim, a Política Municipal de Saúde;

II - gerir o Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município;

III - exercer a regulação do SUS Municipal, por meio de padrões e critérios de excelência para a gestão e funcionamento dos serviços de saúde;

IV - coordenar a elaboração, execução e avaliação dos instrumentos de gestão do SUS, divulgando-os após apreciação do Conselho Municipal de Saúde;

V - estabelecer normas complementares para as ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Município;

VI - propor e firmar convênios, acordos, cooperação técnica e protocolos para implementação das políticas de saúde, bem como acompanhar sua correta execução e prestação de contas;

VII - fortalecer o processo de controle social no SUS;

VIII - cooperar tecnicamente com outros municípios, de acordo com as diretrizes e pactuações do SUS, contribuindo na construção de modelos assistenciais e de gestão;

IX - articular-se com os órgãos de fiscalização do exercício profissional e outras entidades representativas da sociedade civil para a definição e controle dos padrões éticos para a pesquisa, ações e serviços de saúde;

X - realizar pesquisas e estudos na área de saúde e avaliar a incorporação de novas tecnologias em saúde;

XI - requisitar bens e serviços, tanto de pessoas físicas como jurídicas para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias; 

XII – gerir todo o sistema único de saúde em âmbito municipal, considerando as diretrizes implementadas pelo Ministério da Saúde, como pacto pela saúde, NOB e NOAS, mantendo as premissas da prevenção, promoção e recuperação da saúde;

XIII - promover as políticas municipais de saúde, incluindo todas as populações e primando pela universalidade, equidade, integralidade, regionalização e hierarquização, descentralização, comando único e pela participação popular;

XIV - promover o atendimento integral e humanizado em todas as esferas de saúde; 

XV - manter em funcionamento a Seção de Auditoria, Controle e Avaliação do SUS em âmbito municipal; 

XVI - manter em funcionamento as unidades básicas de saúde, estratégias de saúde da família e saúde bucal, mantendo a sua prevenção, promoção e recuperação;

XVII - manter o atendimento fisioterápico, psicológico, fonoaudiológico, psicopedagógico, nutricional e de terapia ocupacional;

XVIII - realizar a prevenção, promoção e recuperação dos agravos à saúde e atuar no âmbito das condições sensíveis à atenção básica;

XIX - promover o pronto atendimento às urgências e emergências e realizar as transferências dos pacientes por meio dos fluxos de rede definidos pela gestão estadual;

 XX - manter em funcionamento o centro de especialidades em saúde; 

XXI - manter o funcionamento do atendimento básico e especializado na área odontológica; 

XXII - realizar inspeção sanitária em todos os estabelecimentos que a lei assim exigir, expedindo os respectivos alvarás ou nega-los, proceder com as notificações, imposições e multas e interdição dos estabelecimentos, quando necessário, além do recolhimento de produtos impróprios para consumo;

XXIII - promover a análise sanitária nas construções ou reforma de imóveis;

XXIV - realizar a prevenção, promoção e recuperação da saúde do trabalhador;

XXV - realizar a coleta e encaminhar para análise amostras da água distribuída pela autarquia municipal, nos termos da regulamentação própria;

XXVI - atender a qualquer tipo de denúncia que envolva a área de saúde humana ou animal, sendo, esta última, em cooperação com o Serviço de Inspeção Municipal da Secretaria de Governo – SIM, nos casos onde a lei assim o determinar;

XXVII - promover a vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental, do trabalhador, farmacológica e de produtos de interesse à saúde;

XXVIII - promover medidas preventivas quanto a saúde animal, por meio de campanhas de vacinação conforme definido pelo Ministério da Saúde e Secretaria estadual de Saúde, além de realizar a castração de animais;

XXIX - promover o atendimento de animais errantes e promover campanhas de adoção responsável;

XXX - criar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME e manter em funcionamento a assistência farmacêutica, por meio da distribuição gratuita de medicamentos;

XXXI - criar protocolos de atenção à saúde, visando um atendimento integral e universal;

XXXII - criar protocolos de atendimento e prescrição de medicamentos e exames por meio dos enfermeiros, conforme Lei Nacional 7.498/1986;

XXXIII - manter controle, fiscalização e realização das notificações compulsórias, nos termos da regulamentação do Ministério da Saúde;

XXXIV - promover a imunização da população conforme diretrizes do Ministério da Saúde e Secretaria estadual de Saúde;

XXXV - acompanhar e notificar as doenças e agravos à saúde de interesse sanitário e epidemiológico; 

XXXVI - promover a sistemática de referência e contrarreferência, conforme pactuações realizadas, além de, em parceria com a Divisão de transporte, disponibilizar o transporte de referidos pacientes para as demais cidades;

XXXVII - promover a visitação nas residências visando a prevenção de doenças de interesse sanitário e epidemiológico;

XXXVIII - incentivar a prática de atividade física como meio de promoção em saúde;

XXXIX - realizar o faturamento dos serviços de saúde próprios, conveniados e terceirizados, conforme regulamentação do Ministério da Saúde;

XL - outros assuntos afetos e correlatos à Secretaria de Saúde e suas divisões.

 

OUVIDORIA DA SECRETARIA DE SAÚDE

End. Rua José Borelli, nº. 12 - Centro - CEP 14740-000 - Telefone: (17) 3392 - 8844
E-mail: saude@viradouro.sp.gov.br
Site: www.viradouro.sp.gov.br
Funcionamento: Segundas às Sextas-feiras – Das 07h. às 11h. e das 13h às 17h.

Atendente: Débora Moreira Ribeiro

 

GESTÃO DE CONTRATOS
Regiane Cristina Cravo Roxo Oliveira
 

 

Equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde

Vigilância Sanitária Municipal

Diretora: Enf. Aline Pereira Bidóia

Agente Sanitário: Manoel José Ribas

Agente Sanitária: Naiara Camila dos Santos Torneli

E-mail: visa@viradouro.sp.gov.br

Telefone: (17) 3392 – 8844

Endereço: Rua José Boreli Nº 12 – Centro – Viradouro/SP – CEP: 14.740-000.

 

Auditoria de Enfermagem

Enf. Andressa Regina Pelinson;

E-mail: auditoria.saude@viradouro.sp.gov.br

Telefone: (17) 3392 – 8844

Endereço: Rua José Boreli Nº 12 – Centro – Viradouro/SP – CEP: 14.740-000.

 

Setor de Faturamento em Saúde

Responsável: Alessandra Trevisan

Telefone: (17) 3392 – 8844 - E-mail: faturamento.saude@viradouro.sp.gov.br

Endereço: Rua José Boreli Nº 12 – Centro – Viradouro/SP – CEP: 14.740-000.

 

Controle de Vetores e Zoonoses

Coordenadora Luzia Aparecida Carlos Rosa;

Supervisora de Campo: Sonia Maria de Souza;

Médico Veterinário: Dr. Carlos Eduardo da Silva Faria;

E-mail: cvz@viradouro.sp.gov.br

Telefone: (17) 3392 – 8844

Endereço: Rua José Boreli Nº 12 – Centro – Viradouro/SP – CEP: 14.740-000.

 

Agendamento de Especialidades Médicas

Responsáveis: Débora Moreira Ribeiro e Ana Paula da Silva Souza;

Telefone: (17) 3392 – 8844

Endereço: Rua José Boreli Nº 12 – Centro – Viradouro/SP – CEP: 14.740-000.

 

Diretoria de Saúde

Kátia Erica Gaisdorf Gonçalves;

E-mail: saúde@viradouro.sp.gov.br

Telefone: (17) 3392 – 8844

Endereço: Rua José Boreli Nº 12 – Centro – Viradouro/SP – CEP: 14.740-000.

 

Coordenadora do Programa Saúde na Escola e Educação Continuada e Permanente Municipal

Cristiane Regina Grella.

E-mail: saúde@viradouro.sp.gov.br

Telefone: (17) 3392 – 8844

Endereço: Rua José Boreli Nº 12 – Centro – Viradouro/SP – CEP: 14.740-000.

 

Serviço Social de Saúde

Patricia Mingatos Pazetto, Natalia Comissário Bruschini Mendes e Maria José Pivetta

E-mail: social.saude@viradouro.sp.gov.br

Telefone: (17) 3392 – 8844

Endereço: Rua José Boreli Nº 12 – Centro – Viradouro/SP – CEP: 14.740-000.

 

 

Endereços das Unidades Básicas de Saúde e Equipes de Saúde da Família

Unidade Básica de Saúde I

Rua Sete de Setembro, 1500 | Telefone: (17) 3392-3008

E-mail: esf1@viradouro.sp.gov.br

Responsável Técnica: Enf. Vanessa Balieiro de Oliveira Von Muhlen

Médicos (as): Dra. Deyse; Dr. Romulo e Dra. Luciana

 

Unidade Básica de Saúde II e Equipe de Saúde da Família V

Rua Odilon de Carvalho Braga, 220 | Telefone: (17) 3392-2630

E-mail: esf2@viradouro.sp.gov.br e esf5@viradouro.sp.gov.br

Responsáveis Técnicas: Enf. Brisa Luisa Brito Silva e Enf. Daniele Fernanda Gonçalves dos Santos

Médicos(as): Dra. Regina; Dra. Roberta; Dr. Ivens e Dra. Jessica

 

Unidade Básica de Saúde III

Rua Humberto Tortorelli, 10 | Telefone: (17) 3392-8844

Ramais: 20(Usf3) e Sala de Vacinas 22.

E-mail: esf3@viradouro.sp.gov.br

Responsável Técnica: Enf. Vanessa Vilela Balieiro Felício

Médicos: Dr. Leandro, Dra. Maria Clara, Dra. Regina

 

Unidade Básica de Saúde IV

Rua José Inácio de Godoy s/n | Telefone (17) 99721-1335

E-mail: esf4@viradouro.sp.gov.br

Responsável Técnica: Enf. Paula Cristina Trentini

Médicos (as): Dra. Lumey e Dra. Luciana

 

Setor de Vigilância Epidemiológica Municipal

Telefone: (17) 99721-1335

E-mail: ve@viradouro.sp.gov.br

Responsável técnica: Enf. Samara Cristina Faria

 

Centro de Fisioterapia Municipal Luis Antônio Hilário

Endereço: Avenida João dos Santos Filho nº.980

Telefone: 017 3392-3186

E-mail: fisioterapia@viradouro.sp.gov.br

Responsável Técnico: Secretário Municipal de Saúde

 

Pronto Socorro Municipal Giovani Cusinato sob Gestão da Associação Mahatma Gandhi

Endereço: Rua do Hospital nº.53

Telefones: 017 3392-4490, 017 98230-6728 e 192 emergência

E-mail: hospital@mgandhi.com.br

Diretor Presidente: Dr. Luciano Lopes Pastor

 

Farmácia Municipal de Manipulação Dr. José Froldi

Endereço: Rua Juvenal Custódio da Silveira nº. S/N

Telefone: 017 3392-3023

E-mail: farmacia1@viradouro.sp.gov.br

Responsáveis Técnicas Farmacêuticas: Maira Maki Goto e Maria Truffa Roman

 

Farmácia Municipal II

Endereço: Praça Francisco Braga nº. 16

Telefone: 17 99769 0099

E-mail: farmacia2@viradouro.sp.gov.br

Responsável Técnica: Bianca Homem Ferreira

 

Centro Preventivo Ernesto Zacharias

Endereço: Rua Sete de Setembro nº.1490

Telefone: 017 3392-2262

E-mail: centropreventivo@viradouro.sp.gov.br

Responsável Técnico: Secretário Municipal de Saúde

 

Centro Odontológico Dr José Aristodemo Pinoti

Endereço: Rua Gabriel Custódio nº. 880

Telefone: 017 3392-2674

E-mail: ceo@viradouro.sp.gov.br

Responsável: Vera Lucia Marcelo

 

Centro de Especialidades Odontológicas

Endereço: Rua Gabriel Custódio nº. 880

Telefone: 017 3392-2674

E-mail: ceo@viradouro.sp.gov.br

Responsável: Vera Lucia Marcelo

 

Ambulatório de Especialidades de Viradouro

Endereço: Rua Humberto Tortoreli nº.10

Telefone: 017 3392-8844

E-mail: saude@viradouro.sp.gov.br

Responsável: Debora Moreira Ribeiro

 

Academia de Saúde Jardim Progresso

Endereço: Rua Oscar dos Santos nº. S/N

Telefone: 017 3392-8844

E-mail: saude@viradouro.sp.gov.br

Responsável Técnico: Reginaldo Cesar Silva Reis