| Lista de publicações |
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Termo de Ajustamento de Conduta - TAC-PGMVIR 005/2023Termo de Ajustamento de Conduta - TAC-PGMVIR 005/2023 Celebrantes: Comissão Processante e "ALS" Homologação Interlocutória: Resolução PGMVIR 010/2023 (Diário oficial 22/11/2023) Secretaria que acompanhará o cumprimento: Secretaria Municipal de Saúde Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024 Cumprimento: 16/02/2024 CUMPRIDO - FINALIZADO AnexosTAC PGMVIR 005-2023 Download Visualizar |
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC-PGMVIR 006/2023Termo de Ajustamento de Conduta - TAC-PGMVIR 006/2023 Celebrantes: Comissão Processante e "NARB" Homologação Interlocutória: Resolução PGMVIR 011/2023 (Diário oficial 22/11/2023) Secretaria que acompanhará o cumprimento: Secretaria Municipal de Governo Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024 Situação: Descumprido pela servidora. Aplicação de multa. Reabertura do processo sindicante. AnexosTAC PGMVIR 006-2023 Download Visualizar |
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC-PGMVIR 007/2023Termo de Ajustamento de Conduta - TAC-PGMVIR 007/2023 Celebrantes: Comissão Processante e "DLMH" Homologação Interlocutória: Resolução PGMVIR 012/2023 (Diário oficial 29/11/2023) Secretaria que acompanhará o cumprimento: Secretaria Municipal de Saúde Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024 Situação: Descumprido pela servidora - Perda superveniente de objeto por exoneração do cargo, pela servidora (a pedido em 18/03/2024). Execução do TAC na rescisão. AnexosTAC PGMVIR 007-2023 Download Visualizar |
SUBPROCURADORIA CONSULTIVA - PARECER JURÍDICO - LICITAÇÕESProcesso Flowdocs `Procuradoria-Geral : 1274/2023 AnexosAnexo - 01 Download Visualizar |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTOLei 13019/2014, c/c decreto 5212/2017 AnexosAnexo - 01 Download Visualizar |