Vedações em ano eleitoral

ORIENTAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL (2024)

Anexos

Alerta para as vedações que iniciam-se em julho de 2024

Alerta para as vedações que iniciam-se em julho de 2024

Alerta encaminhado pelo Flowdocs para os servidores municipais: 04/06/2024

Publicado no diário oficial do Município: 04/06/2024

Encaminhado ao SAV e IMPREV por e-mail: 04/06/2024

Anexos

Restrições Julho 2024     Download   Visualizar

Manual de Condutas Vedadas em Ano Eleitoral - Procuradoria-Geral do Município de Viradouro e Controle Interno

Manual de condutas proibidas pela legislação eleitoral 2024

Orientações para os agentes públicos do Município de Viradouro/SP

Manual elaborado pela Procuradoria-Geral do Município de Viradouro e Controle Interno do Poder Executivo

Anexos

Manual da PGMVIR     Download   Visualizar

Manual de Condutas Vedadas em Ano Eleitoral - Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo

Manual de condutas proibidas pela legislação eleitoral 2024 - Manual da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - Servidores Públicos Estaduais.

Este manual tem finalidade informativa e deve ser analisado pelos servidores estaduais.

Para os servidores municipais, o referido documento deve ser analisado em conjunto com as orientações emitidas pela PGM Viradouro, levando-se em conta as especificidades atinentes à gestão pública municipal. Assim, o manual da PGE-SP é um instrumento informativo importante, mas que não se aplica totalmente aos servidores municipais e deve ser utilizado para estudos e analogia.

Anexos

Manual da PGE-SP     Download   Visualizar

Manual de Condutas Vedadas em Ano Eleitoral - Advocacia-Geral da União (AGU)

Manual de condutas proibidas pela legislação eleitoral 2024 - Manual da Advocacia-Geral da União - Servidores Públicos Federais.

Este manual tem finalidade informativa e deve ser analisado pelos servidores federais.

Para os servidores municipais, o referido documento deve ser analisado em conjunto com as orientações emitidas pela PGM Viradouro, levando-se em conta as especificidades atinentes à gestão pública municipal. Assim, o manual da AGU é um instrumento informativo importante, mas que não se aplica totalmente aos servidores municipais e deve ser utilizado para estudos e analogia.

Anexos

Manual da AGU     Download   Visualizar