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Manual de Condutas Vedadas em Ano Eleitoral - Procuradoria-Geral do Município de Viradouro e Controle Interno

Manual de condutas proibidas pela legislação eleitoral 2024

Orientações para os agentes públicos do Município de Viradouro/SP

Manual elaborado pela Procuradoria-Geral do Município de Viradouro e Controle Interno do Poder Executivo

Anexos

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Resolução PGMVIR 001-2024 - Concede Progressão Funcional nos termos da LCM 101-2023

Resolução PGMVIR 001-2024 - Concede Progressão Funcional nos termos da LCM 101-2023

Publicada no diário oficial do Município em 26/02/2024

VIGENTE

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Manual de Condutas Vedadas em Ano Eleitoral - Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo

Manual de condutas proibidas pela legislação eleitoral 2024 - Manual da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - Servidores Públicos Estaduais.

Este manual tem finalidade informativa e deve ser analisado pelos servidores estaduais.

Para os servidores municipais, o referido documento deve ser analisado em conjunto com as orientações emitidas pela PGM Viradouro, levando-se em conta as especificidades atinentes à gestão pública municipal. Assim, o manual da PGE-SP é um instrumento informativo importante, mas que não se aplica totalmente aos servidores municipais e deve ser utilizado para estudos e analogia.

Anexos

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AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007 /2024.

EDITAL Nº 007/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020 /2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007 /2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 157.285,53 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: DIA 07 / 03 /2024 às 09 h (horário de Brasília).

Critério de Julgamento:  MENOR PREÇO UNITÁRIO.

Modo de disputa: ABERTO/FECHADO.

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM.

Encerrado

Anexos

TERMO DE REFERENCIA EDUCAÇÃO     Download   Visualizar

TERMO DE REFERENCIA ASSISTENCIA SOCIAL     Download   Visualizar

PLANILHA DE PROPOSTA     Download   Visualizar

AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA     Download   Visualizar

ADVERTENCIA     Download   Visualizar

Manual de Condutas Vedadas em Ano Eleitoral - Advocacia-Geral da União (AGU)

Manual de condutas proibidas pela legislação eleitoral 2024 - Manual da Advocacia-Geral da União - Servidores Públicos Federais.

Este manual tem finalidade informativa e deve ser analisado pelos servidores federais.

Para os servidores municipais, o referido documento deve ser analisado em conjunto com as orientações emitidas pela PGM Viradouro, levando-se em conta as especificidades atinentes à gestão pública municipal. Assim, o manual da AGU é um instrumento informativo importante, mas que não se aplica totalmente aos servidores municipais e deve ser utilizado para estudos e analogia.

Anexos

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