R$ 100 MIL PARA O ASILO DE VIRADOURO

Foi destinado recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Lar Central Nossa Senhora Aparecida (Asilo de Viradouro) através de um termo de colaboração assinado na segunda-feira, 30 de Julho. A viabilização dos recursos vem sendo possível por intermédio da parceria entre as entidades do terceiro setor e a Administração Municipal.

O TERMO DE COLABORAÇÃO  tem fundamento legal na Lei Federal n° 13.019/2014, Decreto Municipal n. 5.212 de 12/04/2017 e Instrução 02/2016 TCE/SP e tem o objetivo de aprimoramento no atendimento aos idosos a partir de 60 (sessenta) anos de idade de ambos os sexos, em regime de internato, visando seu bem estar fisiopsicosocial, com recursos alocados no  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,  ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR OGU – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Nº 355680020170001, CUSTEIO - APRIMORAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.

A Emenda Parlamentar foi de autoria do Deputado Federal Miguel Lombardi tendo como descrição a estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Governo Federal – MDS -  Ministério do Desenvolvimento Social.

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02/08/2018

R$ 100 MIL PARA O ASILO DE VIRADOURO
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